Coordenador: Eduardo Cerqueira Batitucci
Períodos:
1. Dezembro de 2016 a Janeiro de 2018
2. Janeiro a Dezembro de 2018
1. Relatório de Acompanhamento do Projeto
2. Relatório de Acompanhamento do Projeto – Plano de Trabalho
Linha Pesquisa: Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais
Descrição: O subprojeto "Administração Institucional de Conflitos no Sistema de Defesa Social de Minas Gerais ? Dinâmicas entre o Estado e a Sociedade" apresenta como principal problema a ser abordado a relação entre as políticas públicas que o Estado oferece na área de segurança pública ? suas dimensões culturais, institucionais e operacionais, e as dinâmicas e processos sociais, especialmente no que se refere às questões da prevenção à criminalidade, da polícia e policiamento, do sistema prisional e do sistema socioeducativo. Uma primeira dimensão do subprojeto visa à reflexão sobre a Prevenção à Criminalidade em Minas Gerais, que desenvolveu, originariamente, uma forma inovadora no Brasil de abordar sistemicamente a questão, propiciando o amadurecimento de alternativas viáveis ao modelo "tradicional" (reativo, calcado em ações de natureza eminentemente policiais) de políticas públicas na arena da segurança (SAPORI, 2007). Desde 2003, formada a partir de quatro abordagens principais (um programa de prevenção aos homicídios, um de mediação de conflitos, uma política de alternativas penais e uma de reintegração social de egressos do sistema prisional ? as políticas de prevenção foram capazes de constituir uma forte identidade no chamado Sistema de Defesa Social em Minas Gerais, abrir e consolidar canais sistêmicos entre o Estado e algumas comunidades vulneráveis do ponto de vista social, expondo, ao menos em parte, seus problemas que, até então, não encontravam ressonância na ação pública na área. Entretanto, a política de prevenção encontra problemas institucionais, decorrentes tanto do recrudescimento da criminalidade nos territórios nos quais ela está instalada, quanto de processos endógenos à própria política. Há grande necessidade de revisão do desenho dos programas e projetos, públicos e localidades atendidos, foco da política e seus marcos lógicos de atuação, tudo isso perpassado pela necessidade de construção de indicadores para a sua apropriada avaliação e o monitoramento de seus resultados. Nesta dimensão, portanto, o subprojeto da Fundação João Pinheiro propõe: a) A elaboração e o desenvolvimento de amplo diagnóstico acerca dos determinantes (sociais, econômicos, políticos e culturais) dos principais problemas que a política de prevenção à criminalidade deve visar enfrentar, com o objetivo de adequar o foco da política pública, bem como servir de base para seu monitoramento e avaliação; b) A elaboração e o desenvolvimento, junto ao nível estratégico de gestão da Política de Prevenção à Criminalidade de Minas Gerais, de mecanismos sistemáticos de avaliação e monitoramento da política e de seus programas, através do desenvolvimento de amplo diagnóstico sobre a política, suas dimensões teóricas, institucionais, organizacionais e seus instrumentos operacionais, bem como necessárias articulações com atores internos e externos ao próprio Estado; c) A elaboração e consolidação de indicadores que permitam a adequada avaliação e monitoramento de seus resultados. Uma segunda dimensão do subprojeto da Fundação João Pinheiro procura refletir sobre as organizações policiais brasileiras, especialmente no que se refere à questão da Cultura Policial e de suas implicações institucionais, organizacionais e operacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Eduardo Cerqueira Batitucci - Coordenador / Sérgio Luiz Félix da Silva - Integrante / Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz - Integrante / Rosânia Rodrigues de Souza - Integrante / Amanda Mátar de Figueiredo - Integrante / Letícia Godinho de Souza - Integrante / Bruno Lazarotti Diniz Costa - Integrante / Luania Ludmilla Castro - Integrante / Luis Felipe Zilli do Nascimento - Integrante / Camila Costa Cardeal - Integrante / Karina Rabelo Leite Marinho - Integrante / Sara Carla Faria Prado - Integrante.
